1. Quem trata os dados
O controlador dos dados pessoais relacionados a este site é Isabela Brito Advocacia, OAB/BA 71.129, com endereço em Avenida Eunápio Peltier de Queiroz, 963, quadra 07 — Remanso/BA. O canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos é isabelalbrito.adv@gmail.com.
2. Quais dados podem ser tratados
O site não possui formulário próprio de cadastro. Durante a navegação, podem ser tratados:
- dados técnicos essenciais, como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo e registros de segurança mantidos pela infraestrutura de hospedagem;
- a preferência de consentimento de cookies, guardada no navegador e em cookie de primeira parte;
- dados estatísticos de navegação, somente se o visitante autorizar cookies de análise e se a ferramenta estiver configurada;
- dados de campanha e conversão, somente se o visitante autorizar cookies de marketing e se a ferramenta estiver configurada;
- informações fornecidas voluntariamente ao iniciar contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou redes sociais.
3. Para quais finalidades
- exibir o site com segurança, estabilidade e compatibilidade técnica;
- responder a pedidos de contato e avaliar a possibilidade de atendimento jurídico;
- medir desempenho e melhorar a experiência, quando houver consentimento;
- medir campanhas e conversões, quando houver consentimento;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e proteger direitos.
4. Bases legais e dados sensíveis
Conforme a situação, o tratamento poderá se apoiar no consentimento, em procedimentos preliminares relacionados à possível contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular.
Demandas jurídicas podem envolver dados pessoais sensíveis ou informações protegidas por sigilo. Evite enviar detalhes excessivos antes de confirmar o canal e a necessidade. O envio de mensagem não constitui automaticamente contratação nem relação advogada-cliente.
5. Compartilhamento e serviços externos
Dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à hospedagem, segurança, comunicação e, mediante consentimento, mensuração. Ao abrir WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok, Google ou outro serviço externo, passam a valer também as políticas e práticas desse terceiro. Não comercializamos dados pessoais.
6. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações e à proteção de direitos. A preferência de cookies é armazenada por até 12 meses, salvo revogação anterior. Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais, mas nenhum ambiente conectado é absolutamente isento de riscos.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, revisão de decisões automatizadas, informação sobre consequências da negativa de consentimento e revogação do consentimento.
Solicitações podem ser enviadas para isabelalbrito.adv@gmail.com. Poderemos pedir informações mínimas para confirmar a identidade e proteger o próprio titular.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página com a data de atualização.